Tera Indígena Raposa-Serra do Sol

A Terra Indígena Raposa-Serra do Sol ameaça à soberania?

O ataque de certos ideólogos militares à demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol afronta o pensamento e obra do marechal Rondon. Ele valorizava a existência de nações autônomas indígenas. Não a mera assimilação de indivíduos ao mercado de trabalho, como querem agora alguns generais e grileiros plantadores de arroz.

Em abril último, o atual Comandante Militar da Amazônia, o general Augusto Heleno, em palestra no Clube Militar, associou as terras indígenas das fronteiras amazônicas a um risco iminente à soberania nacional. Outros generais e conservadores “nacionalistas” apoiaram a paranóia alarmista.

A retórica do general falastrão, condenando a política indigenista, causou forte impacto jornalístico. E criou o fantasma de nova e iminente ameaça à "segurança nacional”. Por trás estariam ONGs internacionais. “Uma fantasia maliciosa”, disse ontem (27/8) o jurista Dalmo Dalari.

Para Ricardo Cavalcanti-Schiel, em Le Monde Diplomatique, o apelo fácil desse discurso nacionalista e a veemente condenação à política indigenista, feita pelo atual Comandante Militar da Amazônia, é sustentado pela teia de interesses econômicos, sobretudo fundiários, na região. De inteiro agrado da politicagem de Roraima.

Em defesa das seis etnias que residem na reserva, a advogada Joênia Carvalho, uma índia da etnia Wapichana, disse ontem (27/8) que é preciso que o STF dê um ponto final na violência que há décadas é cometida contra os povos indígenas na região. Índios assassinados, suas casas queimadas. Uma ameaça permanente. E arrematou: – Que crime praticamos para ter a nossa terra retalhada?

Rússia reconhece a independência da Ossétia do Sul e da Abkházia.

O presidente russo, Dmitry Medvedev, desafiou a pressão ocidental e anunciou nesta terça-feira a independência de duas regiões separatistas da vizinha Geórgia. De etnias não georgianas, as regiões desde 1991 já gozavam de autonomia sob proteção de Moscou. Em 8 de agosto, a Ossétia do Sul foi atacada pela Geórgia, poucos dias depois de um exercício militar conjunto com o exército dos EUA.

Para invadir a Ossétia do Sul, o presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, aproveitou-se de um momento em que a Rússia estava supostamente desatenta: Putin, agora primeiro-ministro, nas Olimpíadas e o presidente Dmitri Medvedev, de férias. Seu exército fracassou completamente como era de esperar. Saakashvili imaginou que estivesse forçando a mão dos EUA. Deu-se mal.

Mas afinal de contas, o que Washington poderia fazer? Suas forças armadas estão atoladas em duas guerras sem perspectivas no Oriente Médio. E, mais importante que tudo, no momento atual ele precisa muito mais da Rússia do que da Geórgia. Há, ainda, o Irã, a Coréia do Norte...

Vem dos anos Clinton um grande esforço estratégico dos EUA para incorporar os antigos satélites soviéticos do Leste Europeu à OTAN. Tudo por cima das hesitações da Alemanha, da França e... de Yeltsin. Do mesmo modo, Clinton forçou sua participação nos realinhamentos de fronteiras na antiga Iugoslávia. Isto levou os EUA a sancionar a independência de Kosovo.

Segundo a mídia ocidental, hoje a “Comunidade Internacional” expressa indignação pela independência da Ossétia do Sul e da Abkházia. Como explicar que a mesma “comunidade” apoiou de imediato a independência de Kosovo, contra a integridade territorial da Sérvia? [3]

Um presidente nas malhas da Corte Penal Internacional

O presidente colombiano Álvaro Uribe acaba de ser notificado pela Corte Penal Internacional (CPI). Em primeiro foco, a decisão do governo da Colômbia em extraditar paramilitares aos EUA. A decisão implica em abdicar da prerrogativa colombiana de julgar crimes de lesa-humanidade. Nos EUA eles serão julgados por crimes menores, ligados ao tráfico de drogas.

Outro alvo da CPI é a insistente tentativa do governo para submeter ao poder executivo a Corte Suprema de Justiça e toda a Justiça colombiana. O pomo de discórdia são ações da Corte para investigar violações de Uribe ao Estado de Direito.

Recentemente, ele violou a Convenção de Genebra ao utilizar emblemas da Cruz Vermelha em operações militares. Além disso, o governo tem mantido uma relação de coordenação e articulação com o esquema terrorista paramilitar. Agora, Uribe tenta desprestigiar a Corte, por investigar esses temas. Ele já começa a mobilizar sua maioria no Congresso para reformar o Judiciário.

Com a extradição dos paramilitares aos EUA fica interrompida a confissão do envolvimento dessas forças do terror com o governo e com as corporações transnacionais patrocinadas por Washington. Ficarão sob o tapete de Uribe os assassinatos de milhares de lideranças sindicais e populares.

Este é mais um grande problema para o presidente Álvaro Uribe. Ele já “curte” a prisão de uma trintena de parlamentares de sua base de sustentação política, entre eles seu próprio primo-irmão, senador da república. Outra trintena, e ele próprio, processados por envolvimento com forças do tráfico de drogas e do assassinato político em massa.