quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Tera Indígena Raposa-Serra do Sol

A Terra Indígena Raposa-Serra do Sol ameaça à soberania?

O ataque de certos ideólogos militares à demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol afronta o pensamento e obra do marechal Rondon. Ele valorizava a existência de nações autônomas indígenas. Não a mera assimilação de indivíduos ao mercado de trabalho, como querem agora alguns generais e grileiros plantadores de arroz.

Em abril último, o atual Comandante Militar da Amazônia, o general Augusto Heleno, em palestra no Clube Militar, associou as terras indígenas das fronteiras amazônicas a um risco iminente à soberania nacional. Outros generais e conservadores “nacionalistas” apoiaram a paranóia alarmista.

A retórica do general falastrão, condenando a política indigenista, causou forte impacto jornalístico. E criou o fantasma de nova e iminente ameaça à "segurança nacional”. Por trás estariam ONGs internacionais. “Uma fantasia maliciosa”, disse ontem (27/8) o jurista Dalmo Dalari.

Para Ricardo Cavalcanti-Schiel, em Le Monde Diplomatique, o apelo fácil desse discurso nacionalista e a veemente condenação à política indigenista, feita pelo atual Comandante Militar da Amazônia, é sustentado pela teia de interesses econômicos, sobretudo fundiários, na região. De inteiro agrado da politicagem de Roraima.

Em defesa das seis etnias que residem na reserva, a advogada Joênia Carvalho, uma índia da etnia Wapichana, disse ontem (27/8) que é preciso que o STF dê um ponto final na violência que há décadas é cometida contra os povos indígenas na região. Índios assassinados, suas casas queimadas. Uma ameaça permanente. E arrematou: – Que crime praticamos para ter a nossa terra retalhada?

Rússia reconhece a independência da Ossétia do Sul e da Abkházia.

O presidente russo, Dmitry Medvedev, desafiou a pressão ocidental e anunciou nesta terça-feira a independência de duas regiões separatistas da vizinha Geórgia. De etnias não georgianas, as regiões desde 1991 já gozavam de autonomia sob proteção de Moscou. Em 8 de agosto, a Ossétia do Sul foi atacada pela Geórgia, poucos dias depois de um exercício militar conjunto com o exército dos EUA.

Para invadir a Ossétia do Sul, o presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, aproveitou-se de um momento em que a Rússia estava supostamente desatenta: Putin, agora primeiro-ministro, nas Olimpíadas e o presidente Dmitri Medvedev, de férias. Seu exército fracassou completamente como era de esperar. Saakashvili imaginou que estivesse forçando a mão dos EUA. Deu-se mal.

Mas afinal de contas, o que Washington poderia fazer? Suas forças armadas estão atoladas em duas guerras sem perspectivas no Oriente Médio. E, mais importante que tudo, no momento atual ele precisa muito mais da Rússia do que da Geórgia. Há, ainda, o Irã, a Coréia do Norte...

Vem dos anos Clinton um grande esforço estratégico dos EUA para incorporar os antigos satélites soviéticos do Leste Europeu à OTAN. Tudo por cima das hesitações da Alemanha, da França e... de Yeltsin. Do mesmo modo, Clinton forçou sua participação nos realinhamentos de fronteiras na antiga Iugoslávia. Isto levou os EUA a sancionar a independência de Kosovo.

Segundo a mídia ocidental, hoje a “Comunidade Internacional” expressa indignação pela independência da Ossétia do Sul e da Abkházia. Como explicar que a mesma “comunidade” apoiou de imediato a independência de Kosovo, contra a integridade territorial da Sérvia? [3]

Um presidente nas malhas da Corte Penal Internacional

O presidente colombiano Álvaro Uribe acaba de ser notificado pela Corte Penal Internacional (CPI). Em primeiro foco, a decisão do governo da Colômbia em extraditar paramilitares aos EUA. A decisão implica em abdicar da prerrogativa colombiana de julgar crimes de lesa-humanidade. Nos EUA eles serão julgados por crimes menores, ligados ao tráfico de drogas.

Outro alvo da CPI é a insistente tentativa do governo para submeter ao poder executivo a Corte Suprema de Justiça e toda a Justiça colombiana. O pomo de discórdia são ações da Corte para investigar violações de Uribe ao Estado de Direito.

Recentemente, ele violou a Convenção de Genebra ao utilizar emblemas da Cruz Vermelha em operações militares. Além disso, o governo tem mantido uma relação de coordenação e articulação com o esquema terrorista paramilitar. Agora, Uribe tenta desprestigiar a Corte, por investigar esses temas. Ele já começa a mobilizar sua maioria no Congresso para reformar o Judiciário.

Com a extradição dos paramilitares aos EUA fica interrompida a confissão do envolvimento dessas forças do terror com o governo e com as corporações transnacionais patrocinadas por Washington. Ficarão sob o tapete de Uribe os assassinatos de milhares de lideranças sindicais e populares.

Este é mais um grande problema para o presidente Álvaro Uribe. Ele já “curte” a prisão de uma trintena de parlamentares de sua base de sustentação política, entre eles seu próprio primo-irmão, senador da república. Outra trintena, e ele próprio, processados por envolvimento com forças do tráfico de drogas e do assassinato político em massa.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Lesa-humanidade

Juiz Baltasar Garzón

Crime de tortura é crime contra a humanidade, não prescreve.

Em visita ao Brasil, o juiz espanhol Baltasar Garzón defendeu punição penal para os crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar no Brasil. O juiz Garzón é famoso por ter decretado, em 1998, a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet.

Segundo o juiz, quando se trata de crimes de lesa-humanidade, no caso da tortura e do desaparecimento forçado, existe uma obrigação moral e legal de se investigar. Para ele, está claramente estabelecido no direito internacional que é um crime é imprescritível. “A interpretação dos sistemas locais deve acomodar-se a esse critério", disse Garzón.

O juiz chega ao Brasil em um momento de forte discussão sobre a revisão da Lei de Anistia, possível punição a torturadores e abertura dos arquivos da época da ditadura. Ele defendeu a abertura dos arquivos. “Não é uma questão política, ideológica, é uma questão reparadora". Ou seja, de recuperação da memória e da verdade.

A posição de Garzón vem reforçar o entendimento expresso no Manifesto dos Juristas de que “é secundada por abundante doutrina jurídica e jurisprudências internacionais, de que crimes de tortura não são crimes políticos e sim crimes de lesa-humanidade”.

“Não cabe afirmar que os crimes de tortura e de desaparecimento forçado foram anistiados. Tais crimes são, portanto, crimes de lesa-humanidade, praticados à margem de qualquer legalidade, já que os governos da ditadura jamais os autorizaram ou os reconheceram como atos oficiais do Estado”, diz a comunidade jurídica.

A arte de fazer guerra

A Europa, hoje sob o atraso submisso de Sarkosy, Berlusconi, Merkel, assiste, atônita, à instalação de uma parafernália de equipamentos bélicos dos EUA em seu quintal, na vizinha Polônia. Engole, passivamente, a desculpa de que o Império quer proteger os “seus” de improvável ataque de mísseis de países “fora-da-lei”.

Na verdade, um estratégico posto avançado dos fazedores de guerras às portas da Rússia e da China. Os EUA costumam experimentar em “laboratório” sua arte de fazer guerra: há muito, financiam os movimentos separatistas da China e, agora, ajudam a Geórgia a invadir territórios há muito protegidos pela Rússia.

Segundo a revista Carta Capital o presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, cometeu o erro de apostar na simpatia dos EUA para se lançar em uma aventura militar, dada a imensa desproporção de recursos bélicos entre a Rússia e a Geórgia.

Com o sinal verde do Império, aos 53 minutos da madrugada de 8 de agosto, enquanto o mundo assistia à abertura dos Jogos Olímpicos, a Geórgia iniciava a invasão da Ossétia. Ainda de Pequim, Putin ordenou a previsível retaliação.

Condoleezza Rice havia ido a Tbilisi em 9 de julho, assegurar o apoio dos EUA ao país na disputa pela Ossétia do Sul e a Abcázia: “Nós sempre lutamos por nossos amigos”. A provocação dos EUA está no fato de que essas repúblicas, cujo povo é predominantemente russo, declararam autonomia desde 1991, com a proteção da Rússia.

Molecagem institucional

A Comissão de Relações Exteriores Câmara dos Deputados aprovou requerimento que convida Oliverio Medina, ex-membro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), a participar de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre denúncia de supostas ligações entre as Farc e alguns membros o governo brasileiro.

A denúncia foi feita por uma revista pertencente à família do ministro da Defesa da Colômbia, com base em informações supostamente encontradas em misterioso computador que se diz ser do líder guerrilheiro morto, Raul Reyes. Computador em que, diga-se, cabe tudo que se quer contra as Farc.

O requerimento foi aprovado por oito parlamentares contra apenas dois votos. Fato que contradiz haver uma “tentativa do consórcio governista de barrar a convocação”, da fala oposicionista e midiática. A iniciativa partiu do deputado do Raul Jungmann, da linha auxiliar tucana. Hoje, Raul é membro assumido da tropa de choque do banqueiro Daniel Dantas no Congresso Nacional.

O deputado Aldo Rebelo, que votou contra o requerimento, lembra que Oliverio é refugiado político no Brasil. “Alguém duplamente punido pela ausência da pátria e dos direitos políticos. Por isso, deve ser protegido, contra qualquer tipo de iniciativa que exponha a sua condição de refugiado”.

O convite em si, pela participação de outra comissão da Câmara que trata de crime organizado, já é uma provocação, notadamente pela condição de vulnerabilidade própria de refugiado político. Oliverio, se comparecer, certamente ouvirá muita provocação. A quem receber um desses convites-molecagem do Jungmann, um conselho: não vá.

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Conspirata de pijama



Conspirata de pijama

Nesta terça-feira, o jornalista Clóvis Rossi, da Folha de S Paulo, esclareceu “duas confusões, que parecem pura má-fé, na equiparação que setores das Forças Armadas estão fazendo entre a ação dos que pegaram em armas contra o regime militar e a ação dos militares que os reprimiram”.

Rossi afirma com razão que os milicos de outrora, como agentes do Estado, não poderiam ter matado ou torturado para reprimir inimigos. Principalmente pelo fato de que tudo ocorreu fora do contexto da luta, do combate. Isso “é borrar a fronteira entre a civilização e a barbárie”, diz Rossi.

Como se sabe, igualmente aos que pegaram em armas contra a ditadura, muitos outros patriotas – como o jornalista Vladimir Herzog – que preferiram lutar com as idéias e o convencimento, também foram presos, torturados, assassinados nos porões do aparelho repressivo. Outros, foram exilados. Muitos ainda estão desaparecidos. Os familiares a espera para enterrar seus mortos.

Opositores da ditadura foram “legalmente” punidos, no marco da lei discricionária, ilegítima. Do outro lado, no entanto, ninguém foi punido. Muitos, ao contrário, foram promovidos. Para Rossi, “é inquestionável que os torturados foram punidos, e os torturadores, não”. Como é inquestionável que as novas gerações jamais perdoarão a impunidade aos facínoras que desonraram nossa história.

As distorções são parte da conspirata dos milicos de pijama, recém reunidos no Clube Militar, que outrora foi instrumento de acobertamento dos crimes de tortura. Saudosos dos tempos em que prendiam e arrebentavam, como se vangloriava para a imprensa o último dos ditadores. Hoje, querem esconder ou distorcer a verdade, sonegando às gerações seguintes o direito sagrado à sua história.

Hipocrisia da mídia global

Na mesma Folha de S Paulo, o jornalista Janio de Freitas acusa, com acurada sensibilidade, o cinismo com que o mundo assiste à hipocrisia das críticas de Bush à ferocidade bélica entre Rússia, Geórgia e Ossétia do Sul. “Como se ele não fosse o invasor e destruidor do Iraque, ainda ocupante do Afeganistão e ameaçador do Irã”.

Para o jornalista, “a pusilanimidade dos governantes pelo mundo afora está respaldada e é disseminada pelas insuficiências e pelos comprometimentos do jornalismo, cujos recursos inovadores... pouco ou nada se acompanham de nova essência”.

Janio esclarece que primeiro a Geórgia, armada e treinada com “ajuda” dos EUA, atacou e ocupou o enclave autônomo da Ossétia do Sul, onde três quartos da população é russa. Ele questiona os meios de comunicação internacionais que não suspeitaram nem perceberam a ação dos EUA, nem pressentiram a sua conseqüência.

Tendo Washington como exemplo de desrespeito aos contratos multilaterais, a Rússia optou por desprezar negociações e diplomacia estratégica. E repôs em prática a ferocidade herdada do czarismo. Por que a surpresa, agora, para o grande jornalismo?

O colunista da Folha lembra que as previsíveis vítimas civis, mulheres, crianças e idosos são objetos do sacrifício injustificável e impiedoso. Eles “mereceriam ao menos que o jornalismo se pusesse acima da pusilanimidade dos governantes”. E não reproduzir e disseminar cinismo com o silêncio de tudo o que sabe.

Para nos informarmos melhor

Em 17/02/2007, o blog do Emir, trouxe excelente reflexão relativa à ideologia da nossa imprensa. Para Emir Sader, “a mídia latino-americana é cada vez mais igual, de um país a outro: age como um bloco político e ideológico de direita, cada vez mais homogêneo. Faz oposição cerrada, em bloco, em países como o Brasil, a Argentina, a Bolívia, a Venezuela, o Equador”. Diferentemente do que ocorre, por exemplo, na Espanha, onde “quem quiser ler um jornal de esquerda compra o El País, quem quiser ler um jornal de direita compra o ABC”.

Para fugirmos da mesmice, Emir recomenda fontes alternativas de informação e discussão, como Carta Capital, Brasil de Fato, Caros Amigos, Fórum (*). E a leitura diária do que considera “o melhor jornal do continente”, La Jornada, do México, de acesso gratuito, especialmente por sua cobertura internacional e da América Latina, em particular. Ou do diário argentino Página 12, também de acesso gratuito. Quanto ao espanhol El Pais, diz Emir que, embora seja particularmente hostil aos governos venezuelano e cubano, é bastante útil como fonte.

Na internet há muitas páginas alternativas e Emir recomenda a leitura de Carta Maior e páginas de jornalistas como Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Mino Carta, entre outros. Na mídia internacional, é indispensável a leitura do Le Monde Diplomatique e da revista estadunidense The Nation. Como revistas teóricas, Margem Esquerda, Crítica Marxista e New Left Review, esta também tem edição em castelhano. Vale conferir.

(*) Carta Capital, Brasil de Fato, Caros Amigos, Fórum.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

A cratera, a barriga e o Nobel da Paz


O outro lado da corrupção

A corrupção tem dois vieses. Nossos mais barulhentos políticos costumam “esquecer” a velha lição. Belos discursos contra quem está no lado oposto ao seu campo político. Escondem sempre o viés corruptor, e contam com o aval da mídia.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) revelou que o relatório divulgado pelo Consórcio Via Amarela no último dia 18 de julho contém “inconsistências técnicas e apresenta uma visão incorreta das causas do acidente”. Refere-se à cratera do metrô de Pinheiros, que engoliu sete vidas, alguns veículos e o sossego da vizinhança. Políticos e mídia também “engoliram” a malandragem do consórcio.
O IPT revelou que a baixa qualidade do túnel deve-se a falta de ensaios no concreto, insuficiente uso de fibra de aço e menor dimensão das placas dos arcos de sustentação. Uma criminosa diminuição de custos, agravada com a liberalidade de gestão concedida ao consórcio pelo governo tucano.
A Via Amarela é constituída pelas construtoras Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Correa e Andrade Gutierrez, responsáveis pela fatídica obra. Juntas, também produziram a maior bancada (outra cratera?) no Congresso Nacional. Juntas, também participam, com enormes fatias, nas receitas publicitárias das empresas jornalísticas. Há algumas décadas.

Outra evidência desse conluio de dupla via é observada na resistência em se atribuir maior responsabilidade pela colisão com o avião da GOL ao transponder desligado no Legacy. O equipamento avisa, dez milhas antes, a vinda de outra aeronave em sentido contrário. Da mesma forma, não se fala mais no travamento do reversor de turbina do avião da TAM, o trágico vôo 3054, que fez acelerar e não frear o vôo fatal.

Carta de Pérez Esquivel a Evo Morales

Uma qualificada luta em favor dos direitos humanos, da qual nunca se afastou, levou o argentino Adolfo Pérez Esquivel a receber o Prêmio Nobel de Paz em 1980. Na semana passada, Esquivel encaminhou uma carta ao presidente da Bolívia. Eis o que pensa o laureado lutador:

“Quero expressar-lhe todo nosso apoio e solidariedade pela permanente luta em benefício do povo boliviano, por dignificar aos mais pobres e postergados do país, dar-lhes o lugar que lhes corresponde de vida e democracia com dignidade”. “Fazer realidade os direitos humanos, compreendidos em sua integridade”.

Lembra Esquivel que, durante muitas décadas, a Bolívia sofreu a dominação dos poderosos, “que sempre exploraram o povo e que não se resignam em compartilhar a riqueza”. Que, quando contrariados em seus interesses, “buscam todos os métodos perversos para manter seus privilégios”.

Reportando-se aos dias atuais, vésperas de um referendo que permitirá aos eleitores bolivianos decidir sobre a permanência do presidente e de oito dos nove governadores no poder, o Nobel argentino teme um golpe político. Tudo “com apoio dos meios de comunicação, cúmplices em tergiversar a verdade”, e aval da embaixada dos Estados Unidos.

“São traidores da pátria e preferem a colonização do império à liberdade e soberania da Bolívia”. Esquivel revela, entretanto, que muitas organizações na América Latina e no mundo vêem com preocupação a atual campanha de desestabilização do governo Evo e oferecem solidariedade e apoio. Mais: confiam na resistência e na consciência crítica do digno povo boliviano.

Uma barriga à meia-noite


Para Raúl Dellatorre, do jornal argentino Página/12, a má gestão de empresas públicas foi argumento convincente, durante os anos 90, para justificar as privatizações. “Ainda que essa má gestão resultasse de anos de gestões que buscavam seu esvaziamento ou deliberada ineficiência em cumprimento de seus objetivos”. Objetivos escusos.

Para ele, no caso da Aerolíneas Argentinas, foi preciso mentir, falsear os dados e a realidade de uma empresa que ganhava em eficiência, prestígio e mesmo em resultados de suas competidoras privadas.

Fez-se um grande esforço para esconder essa realidade, prometendo até que, com o capital privado, obter-se-ia mais conforto, maior freqüência, tarifas acessíveis, acelerando a entrada da empresa para o Primeiro Mundo. “A história real, que veio com a privatização, é mais conhecida”, diz Raúl. Faz lembrar a história da VASP.

Mais um “caos aéreo”, há poucas semanas, refletiu essa história real. O resultado do número de passagens vendidas em excesso. Que não é diferente da diminuição do espaço entre as poltronas, para aumentar, em ambos os casos, o lucro. Ou a “eficiência” da empresa privatizada.

Nesse episódio, não faltou um Boris Kasoy a querer atribuir o fato à conta da re-estatização, ainda não concretizada, da empresa. Uma barriga que nem a Rede Globo, sempre de má-vontade com os Kirchner, quis comprar.

O Manifesto