Um jornal para Dines

Há muito de Don Quixote nos caminhares do oitentão Alberto Dines. São muitos os moinhos de vento forjados em reinos alienígenas, trazidos em tempos de trevas pelas forças do mal, nativas, encasteladas onde possam se apoderar e usufruir. A comunicação brasileira é certamente um desses gigantes, “...de braços tão compridos que alguns têm quase duas léguas”, diria o engenhoso fidalgo de La Mancha. São tentáculos multifacetados de mídia em poder de uns poucos apaniguados, de ontem, de hoje, de sempre.

Incansáveis andanças de Dines demonstram perseguir um projeto que vai mais além do seu Observatório da Imprensa. Há pouco, em três aparições públicas, ele pôde manifestar, do seu jeito tímido, inquietações à luz da atual indigência dos nossos grandes jornais. Mais que indigência, se comparado à vibração dos tempos áureos do Jornal do Brasil e da Folha de S. Paulo dos anos 60/70. Jornais comandados, coincidente e respectivamente, por Dines e Abramo. Talvez por isso possa afirmar que “a Folha de S. Paulo foi responsável pela morte de Claudio Abramo, o último dos grandes jornalistas deste país”, como afirmou a ouvidos surdos no Roda Viva da TV Cultura, ela própria sucumbida a interesses pouco claros.

Dines vem dizendo que todos os jornais são iguais, que não produzem mais notícias. Também não precisa, pois ela já vem pronta, de qualquer parte do mundo. Pronta e com o perfil bem comportado das cartilhas elaboradas pelo Departamento de Estado. O modelo? A “civilização ocidental cristã”, a “comunidade internacional”, qualquer instituição que use a OTAN como braço armado, com direito a matanças de civis. Aqui mais perto, as entrelinhas de Dines estão roucas de dizer que nas querelas entre as grandes mídias e os governos populares da Venezuela, Argentina, Equador, Brasil, os donos da comunicação tem se mostrado os personagens menos vestais. Que a “liberdade de imprensa” da nossa mídia está a necessitar de algum controle. E que a censura à imprensa hoje passa pelos donos da comunicação.

Por tudo isso, é fácil reconhecer que a frase sobre Abramo, dita daquela forma, para aquele público, parece querer dizer que foi o próprio jornal quem morreu. E é por isso que Dines se traveste hoje de Don Quixote. Nos alforjes, conforme ele próprio revela, um esboço de jornal, já registrado, com título, formato e tudo mais. Fruto e alternativa à indigência, vez que todos os jornais estão iguais, quase mortos, a vibração ilhada em pequenas colunas de pouca ou nenhuma visibilidade. “Cadê a vibração no corpo da notícia, o debate, a visão plural?” Indagado à sua maneira, um misto de matreirice e ingenuidade, com o cuidado de quem conhece muito bem as sombras à espreita. Precauções que aprendeu em longa militância na juventude sionista socialista.

Sairá do esboço este jornal do Dines, um novo alento com fulcro no seu antigo Jornal dos Jornais, a primeira coluna de crítica à imprensa no Brasil? Quem bancará o debate plural, do quotidiano tupiniquim aos grandes temas da conjuntura internacional; desde a banalização da cultura nacional, pelo lamentável conteúdo da mídia, até a ruína moral da ideologia política na Europa e alhures, uma vez mais bancada pelo poder econômico? Quem ousará mudar o viés da discussão sobre a liberdade de imprensa fora dos padrões impostos pela ANJ, os donos de jornal? Ou do conceito de terrorismo internacional fora do modelo impingido por Washington? Que grupo econômico permitirá o aprofundamento de questões como meio ambiente; ou deixará que se apontem os caminhos da paz desmascarando os fazedores de guerra?

São muitos os moinhos de vento nos caminhos de Dines.

Ombudsman reconhece prática panfletária na Folha de S Paulo

O ombudsman da Folha tem por atribuição “criticar o jornal sob a perspectiva dos leitores”. Assim, Carlos Eduardo Lins da Silva pôde, neste domingo (4/10), analisar a edição da terça-feira anterior e concluir: “no terreno da opinião, registrou-se na edição de terça incômoda unanimidade na página A2, em que todas as colunas e o editorial adotavam ponto de vista único sobre o papel do Brasil na crise (hondurenha). Em benefício do leitor e em nome da diversidade, outras posições precisam aparecer no jornal”.

De fato, naquela terça, a Folha abriu a página A2 com a acusação de que o “Brasil se intromete mais do que deve em Honduras”. O editorial desfilou uma série de comparações descontextualizadas com antigas ações do Itamaraty em relação a Cuba e Irã e terminou por classificar como “tênue de ilegitimidade democrática” o regime imposto aos hondurenhos pela força. O dono do jornal repete, aqui, a figura da “ditabranda”, afago com que a Folha brindou, meses atrás, a cruel ditadura brasileira, de triste memória.

Na mesma linha ideológica, a coluna do jornalista Clóvis Rossi abriu suas baterias contra o que denomina covardia e indecência o presidente deposto convocar, a partir da embaixada brasileira, a resistência da população hondurenha contra os golpistas no poder. Afirma Rossi que “não há no drama hondurenho (...) um só personagem que pessoas decentes gostariam de convidar para o aniversário dos filhos”. Afirmação é grosseira e insustentável diante de reiteradas manifestações da comunidade internacional.

Ainda na página A2, Eliane Cantanhêde, cuja coluna é campeã de citações contra o governo Lula, destilou seu veneno de indisfarçável militante tucana, acusando o Brasil de “meter os pés, as mãos e a embaixada em Tegucigalpa na defesa apaixonada de um dos lados, o do presidente deposto”. A surpresa da página analisada pelo ombudsman da Folha ficou por conta de Carlos Heitor Cony, que comparou o democrático acolhimento brasileiro com ações truculentas estadunidenses mundo afora.

Será que a conclusão do jornalista Lins da Silva configura uma surpresa? Será que a diversidade “em benefício do leitor” que ele cobra da Folha é vista em O Globo? Na Veja, ou nos jornalões da TV? Ela tem sido vista nas sucessivas edições diárias da própria Folha? Atentemos ao que têm dito os editoriais da nossa mídia em relação à escolha do Rio para sediar os jogos, ao ganho de status do G20 no cenário mundial, à diminuição do risco de investimentos no Brasil, ao abrandamento da crise mundial por aqui.

Seja como for, o ombudsman acertou na mosca: outras posições deveriam ser estimuladas pelo próprio jornal, em nome da diversidade e principalmente em benefício do leitor. Caso contrário, não se detém tendências de falência da credibilidade do jornalismo que campeiam mundo afora. Um efeito bumerangue resultante das distorções do conceito de liberdade de imprensa. A liberdade que não pode ser separada do direito constitucional universal do cidadão à informação.

Reserva indígena Raposa-Serra do Sol

Uma decisão histórica e pedagógica

A demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol em boa hora decidida pelo governo federal e recém homologada pela Suprema Corte, por dez votos contra um, permite uma riquíssima discussão sobre muitas das grandes questões nacionais. Os temas variam de acordo com os multifacetados focos de interesses de cada setor envolvido: grileiros, militares, indigenistas e... índios, em suas diversas etnias.

Pouco se duvida de que a Amazônia é o grande paraíso dos grileiros que, no caso dessa reserva, são generosamente chamados de arrozeiros por nossa mídia pouco atenta e complacente. Tampouco é desconhecido o fato de que o índio foi historicamente dizimado e encurralado praquelas bandas, tangido pelas armas e pelas doenças do invasor branco. Quem levou a cachaça, a espingarda e o vírus para a Raposa-Serra do Sol?

A isolada defesa dos grileiros feita pelo ministro ”periférico” Marco Aurélio Mello levou em consideração paranóias militares sobre uma iminente invasão do território nacional por forças alienígenas, precedidas por Ongs “infiltradas” na região. Paranóias que reforçavam a promiscuidade entre políticos de Roraima e invasores de terras públicas. Ombro a ombro com agressores do meio-ambiente e assassinos de índios.

Em 13/9/08, na Folha de S Paulo, o jurista Walter Ceneviva já identificava na tese militar “um dos cenários ficcionais divulgados, para ocultar ou disfarçar os interesses (econômicos) dominantes, (que) consiste em afirmar ameaçada a soberania brasileira, em particular na fronteira com a Venezuela”. O apelo fácil e demagógico de um discurso falsamente nacionalista a esconder um forte viés econômico.

A área da Raposa-Serra do Sol corresponde a apenas 7,7% do território de Roraima e abriga mais de 190 comunidades dos povos macuxi, taurepang, patamona, ingaricó e wapichana. Cerca de 18 mil índios habitam a região. A contínua integridade territorial ajuda a preservar a cultura indígena e combate políticas indigenistas ultrapassadas que impõe o “aculturamento” dos índios. Como se os índios nascessem sem cultura.

Para o líder indígena Júlio Macuxi, a decisão do STF “é boa para o povo brasileiro” porque regulamenta nacionalmente a questão da demarcação das terras indígenas. E porque permite um resgate cultural que inclui uma contribuição efetiva para o desenvolvimento sócio-econômico da região. Para Júlio, será o fim da violência física e psicológica e as pressões de ampla natureza que há muito aterrorizam os povos dali.

O preço do jabaculê

O jornalista marginal cria, omite, distorce, sempre no interesse daquele a quem serve ou com quem costuma trocar favores. Ele urde permanentemente a má reputação do adversário do seu patrono. Às vezes pelo prazer quase orgástico dos serviçais. Geralmente ele atinge uma gama significativa de leitores pouco ou nada críticos e apressados, seduzidos pela linguagem enfática e por um matreiro jogo de palavras.

Eles fazem parte do que se costumava chamar “imprensa marrom”, alguns chamam de para-jornalismo. Melhor chamar de anti-jornalismo, por sua aversão aos sagrados fundamentos do bom jornalismo, cada vez mais raro. Não se deve condenar o jornalista por ter opinião. Pelo contrário, há um dever histórico do jornalismo de interpretar os fatos e de denunciar os erros, desde que pautado na verdade e na ética.

O que se condena é o abandono, cada vez mais frequente, das responsabilidades com a sociedade a quem o jornalismo deve servir. A subserviência econômica, o distanciamento da veracidade, a violação da honestidade. A farsa a atropelar a imparcialidade e a fidelidade dos fatos. A informação qualificada ceifada pela artimanha do favorecimento. Tudo a colaborar contra a credibilidade da mídia e do jornalista.

O perfil marginal acima pode ser encontrado, no todo ou em parte, disperso por conhecidos jornalões e revistas semanais. E não faltam nos noticiários e colunas do rádio e da TV. Pedagogicamente podemos enquadrá-lo numa figura de menor calibre, não menos sórdida. Uma espécie de caricatura desse tipo de jornalismo, que lamentavelmente ainda escorre como um fétido chorume em nossas redações.

Algumas dessas figuras vez por outra aparecem nas redações, como uma assombração, uma alma penada, geralmente de origem pouco conhecida ou suspeita. Em muitos casos sua pós-graduação, se graduação houve, ocorreu nos subterrâneos do poder e nas ante-salas nebulosas das fábricas de falcatruas contra as instituições ou pessoas. Uma fauna bem presente no livro “Notícias do Planalto”, de Mário Sérgio Conti.

Há em suas manifestações radiofônicas ou em suas colunas ditas jornalísticas um claro engodo, que se manifesta em expressões do tipo: “‘consta’ que o ministro foi indicado pelo MST” e, no mesmo parágrafo, “o ministro do MST esteve com esses bandidos que invadiram... e assassinaram a sangue frio...”. Ou seja, uma grave agressão ao princípio da verdade, a começar do “consta” e a findar no “a sangue frio”, ambos não apurados.

Seu texto é invariavelmente cheio de subterfúgios e evasivas, com expressões irresponsáveis, como: “fala-se nos bastidores”, “notícias vindas do Nordeste... a greve de fome do bispo, portanto, é uma farsa”. Ou: “fontes insuspeitas que estiveram na reunião disseram...”, “suspeita-se que... a ser verdade...”. Um claro exemplo de desprezo intencional à apuração, um elementar instrumento da verdade jornalística.

A seguir seu estilo, poderíamos escrever: “Fala-se nos bastidores que é de trinta mil reais o preço médio cobrado pelo jornalista Fulano de Tal para ‘plantar’ notícias em sua coluna. Consta, ainda, que, dependendo do resultado conseguido com a falsa informação, o jornalista cobra do seu cliente uma adicional taxa de êxito igual ao valor acertado. Portanto, pode chegar à média dos 60 mil reais o ‘jabaculê’ do jornalista”.

Mídia, sinais de decadência

Mídia, sinais da decadência.

Estranhamente a mídia brasileira não deu a mínima repercussão a uma elucidativa matéria produzida em vídeo pela Globo.com para o Esporte Espetacular (*). O vídeo, exibido no dia primeiro deste março, mostra os boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux em Miami, cercados dos vários objetos de desejo com que foram seduzidos por representantes da máfia cubana que também atua na Europa.

Semanas antes, Lara e Rigondeaux desertaram de Cuba pela segunda vez. Da primeira vez, em tempos de PAN, no Rio, foram abandonados por conhecidos empresários europeus num hotel do Grande Rio, depois reconhecidos e encaminhados à pátria de origem. O episódio brasileiro ensejou conjecturas que viraram verdades absolutas: os cubanos foram extraditados, por solicitação expressa do “ditador” Fidel Castro.

Não bastaram informações formais do governo brasileiro de que os boxeadores, abandonados à própria sorte, resolveram encarar o governo cubano e voltar para casa, mesmo alertados de que poderiam ficar exilados no Brasil. Na mesma época, um treinador e um jogador de handebol, ambos da mesma equipe cubana, também desertaram e receberam refúgio no Brasil. Semanas mais tarde, foi a vez de três músicos cubanos.

Também não bastou uma nota da OAB do Rio de janeiro esclarecendo a oferta de ajuda jurídica aos boxeadores. Como não bastou a informação do procurador da República, Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, representante do Ministério Público Federal, órgão independente do governo, de que oferecera habeas corpus para que Lara e Rigondeaux permanecessem no Brasil. E de que eles haviam decidido regressar a Cuba.

Já em Havana, Rigondeaux deu uma entrevista ao Jornal Nacional sobre sua deportação, nada obtendo que interessasse à sanha midiática nacional contra a Cuba e/ou contra o governo brasileiro. O fato dos boxeadores voltou à tona com o caso do refúgio dado pelo Brasil ao ex-guerrilheiro Cesare Battisti. Condenado à revelia, por fatos políticos de mais de trinta anos atrás. O “democrata” Berlusconi o quer de volta.

Merval Pereira e, por efeito manada, outros bambambãs do jornalismo político nacional, ansiosos para entregarem o “bandido” italiano, bandearam-se para o jornalismo marginal, inverossímil. Talvez para provar que o governo brasileiro teria ideológicos “dois pesos e duas medidas”. Ou, quem sabe, para lamberem com a língua submissa e ideológica dos colonizados as botas dos líderes do “mundo civilizado”.

Pois bem, o Esporte Espetacular desmoralizou essa turba de notáveis, irresponsável e desonesta com seus leitores. Agora em ampla “liberdade”, longe dos “grilhões” da sua pátria, Cuba, o hoje profissional do boxe internacional, Rigondeaux, informa que foi muito bem atendido pelas autoridades brasileiras, quando ele e seu companheiro desejaram regressar de modo espontâneo ao seu país.

O vídeo, embora tenha servido para mais desmoralizar uma imprensa que dá claros sinais de decadência, provavelmente terá a mesma repercussão que a nota da OAB do Rio de Janeiro à época do PAN: um sussurro na seção de carta dos leitores. Triste atalho por onde enveredam os que pouco se importam com o jornalismo sério que ainda se ensina nas boas escolas, cuja ênfase maior é o da veracidade e da ética.

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(*) Clique aqui para ver o vídeo da Globo.com

Dividendos

Arrasadora ineficiência

“A atual despedida maciça de assalariados no mundo inteiro não é fruto da maldade dos empresários, mas da imoralidade do sistema capitalista. Por que razão a preservação da empresa, em momento de crise, exige a dispensa dos trabalhadores e não a redução dos honorários dos diretores, a supressão de suas pingues bonificações e a suspensão do pagamento de dividendos aos acionistas?”

“Por que os assalariados pagam substancialmente mais Imposto de Renda do que os que vivem da renda do capital? Se a empresa é uma reunião de pessoas, e não de simples coisas, por que ela é propriedade dos donos do capital, sendo os trabalhadores meros objetos descartáveis?”

Quem faz as perguntas é Fábio Konder Comparato, presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB (Painel do Leitor, Folha de S Paulo, 29/1). Dia 20/1, na mesma Folha, Comparato já apimentava o debate: “Agora descobrem todos, um pouco tarde, que a imoralidade do sistema capitalista alia-se à sua arrasadora ineficiência”.

O experiente professor da Faculdade de Direito da USP faz essa reflexão com base na cultura provinciana e colonizada. “Até há pouco, os bem pensantes justificavam as injustiças do capitalismo, pondo em realce a sua imbatível eficiência econômica”.

Para preservar o deus lucro, o bom empresário, que “só enxerga o seu próprio interesse”, aproveita os tempos de crise para auferir benesses do governo, com impostos pagos por todos. Não satisfeito, diante de frágil mobilidade dos trabalhadores, atiça na sociedade o debate sobre o já desmoralizado “custo Brasil”. Por todos os lados, tenta-se debitar o lucro na conta da remuneração do trabalho.

O leopardo

A antológica frase de Don Fabrizio, em il Gattopardo: "É preciso que algo mude para que tudo fique na mesma", é o foco com que o consagrado cientista político argentino Atílio Borón analisa a frenética obamamania, uma ilusão coletiva que os meios de comunicação estimularam mundo afora pelo uso excessivo e sistemático da desinformação e do rebaixamento intelectual na comunicação.

Para Borón, pelos indícios expostos na configuração da equipe do Obama, se algo há que vá caracterizar sua administração será a continuidade e não a mudança. E uma mudança de fundo “requer algo mais que simpatia ou eloqüência discursiva”. Não mudanças cosméticas, marginais.

Mudança? O chefe do seu Conselho de Assessores Econômicos será Lawrence Summers, ex-Secretário do Tesouro de Bill Clinton e artífice da desregulação financeira dos anos 90, que pariu a crise atual. O Secretário de Defesa é o mesmo do governo Bush, Robert Gates, que seguirá conduzindo a “guerra contra o Terrorismo”. E o mutismo ante o genocídio perpetrado em Gaza?

Mudança? Semana passada (22/1), o também consagrado colunista Clóvis Rossi dizia que Obama não vai refundar os Estados Unidos.”Na melhor das hipóteses vai limpar a sujeira”. Sujeira que deverá continuar a ser produzida, a prevalecer o clima de parcialidade com que a nova Condoleeza Rice, a Hillary Clinton, encara o massacre de Gaza: “Israel tem o direito de se defender”. E daí?

Uma cara amável para desculpar os delitos do seu antecessor e um modo elegante de tocar a máquina de fazer guerra. É o que Obama pode dar. “Um caso de gatopardismo de pura cepa: algo tem que mudar, neste caso a cor da pele, para que nada mude no império”, diz Atílio Borón.

Anos de chumbo

Os anos 70 e suas imediações eram na Itália os “anos de chumbo”. Sucessivos governos, de dias ou de meses, alternavam-se no poder, refletindo frágeis acordos da babel de partidos políticos, todos eles envolvidos com a corrupção e com a Máfia. A desesperança nacional era a tônica. A fragilidade institucional abriu espaço a numerosas organizações revolucionárias à direita e à esquerda.

As ações do governo italiano, escudadas pelos órgãos de segurança, infiltrados por agentes internacionais, resultaram em limites ao estado de Direito, violência e terror. A lei rasgada pelo estado e pelos militantes revolucionários. Foi esse o caótico cenário da militância de Cesare Battisti.

Como admitido em carta pelo ex-presidente italiano Francesco Cossiga, um acordo entre setores da imprensa, sindicatos, o Partido Comunista e a Democracia Cristã concebeu um instrumento de “luta psicológica”, o de “fazer passar os subversivos de esquerda e os subversivos de direita como simples terroristas, ou absolutamente como criminosos comuns”. Instalou-se o terror.

O amplo envolvimento de poderosas instituições italianas nessa “caça às bruxas”, denunciado em livro por Battisti, é a essência da questão. Falta de liberdades constitucionais, poderes excessivos às ações policiais, manipulação do poder judiciário. Foi o legado que credenciou Cesare Battisti à pena máxima, condenado a revelia, com base em única testemunha beneficiada por delação premiada.

A atual reação italiana contra o refúgio dado a Battisti é, pois, absolutamente política. Ela não leva em conta a solidez da fundamentação do ato do governo brasileiro. Não apresenta a mínima argumentação jurídica contrária e peca pela prepotência e menosprezo pelas instituições brasileiras.

Caminhos da barbárie

Amianto: uma bomba de efeito retardado (Lobby vai ao STF)

O amianto, em qualquer estágio de produção, transformação e uso, é uma substância cancerígena para humanos. Quem afirma é a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, da Organização Mundial da Saúde (OMS). O amianto é uma fibra natural, de origem mineral, presente na produção de telhas e caixas d'água, tubos d'água e vasos, na indústria têxtil, de papéis e papelões.
Entre as doenças relacionadas ao amianto estão: a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), o câncer de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma. São doenças progressivas, irreversíveis, de difícil tratamento e que, na maioria das vezes, levam ao óbito.

Esta base científica levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a dar parecer favorável à Lei Estadual 12.684, do estado de São Paulo, que proíbe o uso do amianto em qualquer instância. A lei estava suspensa por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Com base nisso, os técnicos do governo estão promovendo este mês, no Estado, uma fiscalização intensa, visitando cerca de 40 empresas.

Além de fiscalizar, a ação também vai coletar dados sobre as pessoas contaminadas. Como a contaminação por amianto tem um intervalo de até 30 anos para se manifestar, autoridades da Vigilância Sanitária acreditam que temos hoje apenas sub-notificações dos casos.

As pessoas estão morrendo por conta dessa exposição. Por outro lado, existe um poderoso lobby dos fabricantes para a manutenção do uso do amianto. A empresa Eternit comanda o lobby. Na tropa de choque parlamentar, os senadores Demóstenes Torres, do Demo, Marconi Perillo, do PSDB e o deputado Carlos Leréia, do PSDB. O interlocutor no STJ é o ministro Gilmar Mendes.

“Tortura nunca, nunca mais” (senadora Marina Silva).

Estamos assistindo a uma discussão dentro do governo a refletir o que acontece no âmbito da justiça. Por mais que se considere a múltipla coloração ideológica dentro do governo, esta dificuldade é reprovável. O governo tem a atribuição institucional de esclarecer as demandas da sociedade e apontar as soluções cabíveis, em vez de exibir publicamente graves diferenças internas.

Trata-se da questão levantada sobre a amplitude de cobertura da Lei da Anistia. Para uns, ela foi o instrumento de “harmonização”, a fazer com que a sociedade passasse a lamber suas feridas e sepultasse graves fatos do passado. Para outros, a via legal para identificar e anistiar os crimes estritamente de caráter político durante a ditadura militar. Não o terror covarde sob o manto oficial.

No primeiro grupo, fazendo coro com torturadores já identificados, como Brilhante Ustra e Audir Maciel, ex-comandantes de órgãos repressores da ditadura, estão alguns militares e o ministro Nelson Jobim. E, agora, a Advocacia Geral da União e o ministro Gilmar Mendes.

No segundo grupo, o entendimento é de que a Lei da Anistia é bem clara quanto à tipificação do crime de natureza política. Estariam fora do seu alcance os crimes de lesa-humanidade, que são imprescritíveis, conforme definem as organizações jurídicas internacionais multilaterais. Como diz a senadora Marina Silva: “Algo essencial à condição humana é violentado na pessoa sob tortura”.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos e o titular do Ministério da Justiça, agora reforçados pela Ordem dos Advogados do Brasil, repelem, com razão, a tese dos torturadores. Senão, restaria esgarçado o tecido da história pátria que serve de base à formação das gerações futuras.

Estudo vincula gravidez na adolescência à programação de TV

A exposição a determinadas formas de entretenimento pode causar uma influência corruptora para as crianças e leva adolescentes que assistem a programas de TV sensuais ousados – como os reality shows e comédias – a engravidar mais cedo. É o que revela pesquisa do instituto RAND, centrado em 23 programas de TV aberta e a cabo populares entre os adolescentes dos Estados Unidos.

"O conteúdo de televisão raramente enfatiza os aspectos negativos do sexo, ou os riscos e responsabilidades que ele envolve. (...) Raramente se refere ao risco de gravidez ou de doenças sexualmente transmitidas", disse Anita Chandra, cientista do comportamento e diretora da pesquisa da RAND, de Chicago (EUA), uma organização sem fins lucrativos.

O fato vem justificar uma sábia preocupação dos constituintes brasileiros de 1988, inserida no art. 221: “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atendam aos princípios da preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas...”.

O lamentável é que qualquer iniciativa que tenha a preocupação de regulamentar o princípio constitucional esbarra nos interesses comerciais dos meios televisivos a pressionar o Congresso Nacional. Os argumentos falaciosos de “cerceamento do direito de expressão” e de “controle estatal” são facilmente empunhados por parlamentares submissos ao poder da mídia.

Assim, são restringidas, na prática, as prerrogativas constitucionais da sociedade de opinar sobre a qualidade da programação televisiva em nosso país. Prerrogativas que são legítimas e justas pelo fato de terem os meios televisivos o caráter de concessão pública, sujeitas ao interesse social.

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Dados do Blog Horizonte Vermelho