Degradação do Judiciário

Premonições

“Se essa indicação (de Gilmar Mendes para o STF) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.” E “a comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada.” (Dalmo Dallari professor da Faculdade de Direito da USP).

As premonitórias afirmações do eminente professor foram firmadas em artigo da Folha de S Paulo, do dia 8 de maio de 2002. Dallari se referia ao fato de que o presidente FHC “com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal (...) a toda a comunidade jurídica.”

Dallari via indícios de que se armava “uma grande operação para anular o STF, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo (FHC), mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte.”

À época, em texto sob o título “Degradação do Judiciário”, o celebrado jurista dizia que “Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.”

Ao sintetizar “o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito”, Dallari, preocupado com a nomeação de Gilmar Mendes para o STF, dizia: “Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.”

Dalmo vai mais fundo: “É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo (Gilmar) especializou-se em ‘inventar’ soluções jurídicas no interesse do governo.” E: “Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.” À época, Gilmar chamava o sistema judiciário de "manicômio judiciário".

O ministro Joaquim Barbosa tem razão em suas atuais preocupações com o presidente do Supremo. Com base na convivência diária, quase sete anos depois, Joaquim constata as premonições de Dalmo Dallari sobre a progressiva degradação do Judiciário. Apenas duas novidades: a compulsão do presidente pela mídia e a adequação das expressões “degradação” e “inventar soluções”, agora substituídas por “destruição” e “jeitinho”.

Compulsão midiática

“A concorrida posse do novo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, foi uma festa para a mídia e para as oposições que enxergaram em seu discurso (...) a abertura de uma nova trincheira contra o governo Lula. A mesma mídia e a oposição, que por vezes se confundem, fazem de conta que a fanfarronice do ministro é uma vestalina preocupação (...) para cuidar bem da coisa pública.” (Boletim HSLiberal, edição de abril/2008).

A posse de Gilmar já tem um ano. De lá pra cá, uma estranha identidade com a grande mídia: a criminalização dos movimentos sociais, com ênfase para o MST e respingos no movimento estudantil; a falsa paranóia de um suposto “Estado policial”, pelo excesso de escutas telefônicas e uso de algemas, mas somente para quem tem a “sorte” de ser rico; o silêncio sobre supostas irregularidades de Gilmar, denunciadas pela Carta Capital.

Entre as supostas irregularidades, o pagamento feito por Gilmar Mendes (R$ 32.400,00) a um instituto, do qual ele é um dos proprietários. O instituto foi contratado para ministrar cursos a servidores do próprio STF que Gilmar preside. De outro lado, Carta Capital acusa Gilmar Mendes de ajudar o irmão caçula, Chico Mendes, a se manter no comando político de Diamantino (MT), com uso ostensivo do prestígio de seu cargo.

Outro silêncio bastante emblemático, da mídia, da oposição e de Gilmar, é quanto à revelação de Terra Magazine, que aponta relações promíscuas do banqueiro Daniel Dantas com a mais alta plumagem tucana. Segundo Terra Magazine, uma gravação feita pela Polícia Federal no bojo da Operação Satiagraha mostra diálogos que envolvem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas negociatas do banqueiro.

A diferença entre Joaquim e Gilmar, quando este acusa aquele de “julgamentos distintos conforme a classe dos envolvidos”, é que a classe que Gilmar tem favorecido é a de meliantes travestidos de banqueiros ou de grileiros com a roupa de “arrozeiros” que a mídia lhes deu. No caso do já condenado banqueiro Daniel Dantas, tanto mídia quanto oposição e Gilmar só centram fogo na suposta ilegalidade da obtenção de provas.

Gilmar também favorece sua classe ao condenar como “ilegal” o repasse de verbas públicas a entidades ligadas à reforma agrária, por suposto financiamento de ocupações de terras socialmente improdutivas ou griladas. Ou quando não vê o grande despejo de verbas públicas, do INCRA, do FNDE e do MTE, para as entidades (OCB e SRB) ligadas aos grandes produtores rurais e à Confederação Nacional da Agricultura.

Os movimentos sociais acusam essas entidades de financiarem, com dinheiro público, a defesa do regime de escravidão no campo, grilagens de terras públicas, abrangendo agressões ao meio ambiente e assassinatos e ameaças a agentes governamentais e lideranças comunitárias ligadas à reforma agrária, fatos que vêm ocorrendo com preocupante freqüência. Mas, são outras a agendas da mídia, da oposição e de Gilmar.

Exercício de servilismo

Leitura capital

Em que mídia brasileira pode-se ler/ver/ouvir que a cobertura feita do depoimento de Protógenes Queiroz na CPI dos Grampos, na quarta-feira, dia 8 de abril, foi o resumo exemplar da posição de um consócio montado na imprensa contra os efeitos da Operação Satiagraha, com vistas à “salvação não só de Daniel Dantas, mas da elite econômica e política ligada a ele, com a conivência obsequiosa do governo federal?”

Ou, de outra forma, que grande jornal/revista/televisão nacional poderia dizer como aquele consócio foi “montado para desqualificar o trabalho do delegado e livrar a cara do banqueiro Daniel Dantas?” E que para ver “basta chafurdar na série de recentes posts de blogueiros da linha auxiliar do esgoto, escalados para não contaminar as páginas com o lixo que realmente interessa aos jornais e revistas envolvidos nessa estratégia?”

Onde alguém leu/viu/ouviu ou ficou sabendo que o cediço presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba, do PMDB, como o falastrão deputado Raul Jungmann, do PPS, “foi financiado (em 2006) por Dório Ferman, executivo do Grupo Opportunity, do banqueiro condenado Daniel Dantas?”. E que, por isso, deveria “eticamente considerar-se impedido de ser o chefe (e subchefe) da cruzada dantesca no Congresso Nacional?”

A Carta Capital disse tudo. E disse com a responsabilidade da apuração, instrumento indispensável à credibilidade da informação, prática há muito abandonada pela nossa mídia venal, quase toda. E com a coragem de um grande jornalista que é Leandro Fortes, exemplo de profissional que faz do jornalismo, da sua prática e ensino, um posto avançado de combate contra a visível decadência da nossa imprensa.

Leandro mostra, por exemplo, como a chamada “grande mídia” blindou o novo chefe da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, contra quem paira uma gravíssima denúncia de tortura. Corrêa comanda a nova PF e uma renovada operação Satiagraha, sem Protógenes, é claro. Na plateia, a claque dos bajuladores. Tanto jornalistas quanto donos de jornais, por interesses incompatíveis com o jornalismo.

Para Leandro, a doença infantil do elitismo nacional que se espalha como catapora pelas redações. Daí, a atual ofensiva do patronato contra o diploma de jornalista. Sem o diploma, “a formação dos jornalistas ficará a cargo desses cursinhos de redações... velhíssimos na forma e nos conceitos, voltados para criar monstrinhos competitivos despojados de qualquer consciência crítica sobre o que escrevem, apuram e publicam”.

O elevado grau de bajulação, hoje, na imprensa brasileira, preocupa Leandro, como jornalista e como professor de jornalismo. Escudados em infundada desculpa da sobrevivência, os repórteres estão indo às ruas com pouca ou nenhuma preocupação em relação à verdade factual, adestrados “por uma turma barra pesada que tem feito da atividade jornalística um exercício de servilismo”.

(*) Leia: “Tiro pela culatra”, por Leandro Fortes, na Carta Capital desta semana.

E quem é Glória Coelho?

Fillardis: Preconceito de estilista dói e dá pena (porThais Bilenky)

A atriz Isabel Fillardis ficou estarrecida com o comentário da estilista Glória Coelho, que diz não saber por que negros haveriam de estar na passarela em eventos de moda. Fillardis analisa que o preconceito "é subliminar":

- Ela não sabe que é preconceituosa. Eu vou crer nisso. Isso é preconceito. Ele só serve para servir, o negro. Para brilhar na passarela, para ser internacional, para ganhar dinheiro, como a Gisele ou como qualquer um, não pode. É horrível isso. Dói. Isso dói muito, sabe? E tenho pena. Eu tenho pena. Tenho, realmente.

Reportagem de Paulo Sampaio publicada no domingo (12) pelo jornal Folha de S.Paulo aborda proposta do Ministério Público Federal de criar cotas para modelos negros na São Paulo Fasion Week, evento dos mais importantes de moda do país.

Na matéria, Glória Coelho manifestou resistência à iniciativa. "Nosso trabalho é arte, algo que tem de dar emoção para o nosso grupo, para as pessoas que se identificam com a gente. (...) Na Fashion Week já tem muito negro costurando, fazendo modelagem, muitos com mãos de ouro, fazendo coisas lindas, tem negros assistentes, vendedoras, por que têm de estar na passarela?".

Isabel Fillardis é hoje atriz global, mas começou a carreira aos onze anos de idade como modelo. Foi representada pela agência Ford Models, a mesma de tops como a israelense Bar Rafaeli. A atriz de 35 anos trabalhou com Paulo Borges, criador da SPFW, e também atuou no cinema. Diz agora que deverá "fazer coro à promotora" Déborah Kelly Afonso, autora do projeto de cotas na SPFW.

Fillardis foi informada por telefone sobre o comentário de Glória Coelho e demonstrou profunda indignação. Leia a entrevista com a atriz em Terra Magazine.

De vira-latas e rottweilers

Duas metáforas perfeitas

Chique, para o dicionário Houaiss, é aquele que se veste com apuro e bom gosto e que se destaca pela elegância e ausência de afetação. Era assim que se comportavam aqueles senhores/as do FMI que vez em quando aportavam no Ministério da Fazenda ou no Banco Central. Sua missão? Dar contornos mais seguros e monitorar um arremedo de política econômica que quase levou o Brasil à bancarrota em pelo menos duas ocasiões.

Em 25 deste março, o editor Fareed Zakaria, da revista britânica Newsweek, dizia ao presidente brasileiro ser ele “provavelmente o líder mais popular no mundo”. E perguntava: “Por quê?". Lula respondeu: "nós tentamos provar que era possível desenvolver crescimento econômico simultaneamente com melhora na distribuição de renda". Essa é provavelmente a grande diferença do Brasil de hoje para o Brasil de ontem, o Brasil do FMI.

Chique, significa hoje para o presidente Lula e para os brasileiros em geral, uma nova postura diante do mundo. Em vez do pires sempre na mão, a mendigar os comprometedores dólares do FMI (leia-se o grande capital internacional), a elegância, sem afetação, de colaborar com um fundo multilateral que poderá tirar os países em desenvolvimento do lodaçal financeiro onde foram lançados pelos países ricos, brancos e de olhos azuis.

Daí, o lamento de Lula em artigo no Le Monde (2/04): “Ao contrário das crises desses quinze últimos anos – na Ásia, no México ou na Rússia – , a atual tempestade que arrebatou o planeta se originou no centro da economia mundial, nos Estados Unidos. Depois de ter atingido a Europa e o Japão, a crise ameaça os países emergentes que se beneficiavam de um extraordinário crescimento e de um saudável equilíbrio macroeconômico.”

O lamento serviu de base a uma marcante posição brasileira na reunião do G20 contra o famigerado “Consenso de Washington” que garantiu ampla concentração de dinheiro mundo afora. A própria Folha de S Paulo se dobrou, em editorial deste domingo (5/04) ao “o sucesso da participação brasileira, e da figura do presidente Lula em particular”, sobretudo pelo “papel que o Brasil passou a exercer entre as maiores economias do mundo”.

A ponderável participação do Brasil na recuperação da economia mundial foi registrada no dia anterior pelo jornalista Clóvis Rossi. Para ele, foi “ativíssimo” o papel de Lula na reunião do G20: “Fica claro que o Brasil não é mais vira-lata e, portanto, não depende de um afago de Obama ou de quem quer que seja para se sentir importante”.

O contraponto pessimista da oposição e de grande parte da mídia brasileira pode ser resumido no artigo do ex-presidente FHC, publicado no Correio Braziliense deste domingo (5/04). O artigo condena a desregulamentação do fluxo de capitais pelo mundo afora nos anos 90, como parte do “Consenso de Washington”, consenso ao qual sempre se submeteu autor do texto. Em meia página de jornal, sequer uma linha foi dedicada ao Brasil, como protagonista do esforço mundial conjunto contra os efeitos devastadores da atual crise.

O estado policialesco de Gilmar

O ministro Gilmar Mendes bem que poderia resguardar-se em suas limitações políticas, culturais e... jurídicas. Nesta quarta-feira (2/04), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, rebateu críticas equivocadas e... inconstitucionais do presidente do Supremo. Indevidamente travestido de guardião-mor da República, Gilmar ataca desta vez a atuação do Ministério Público no controle da atividade policial.

Para Gilmar, o controle externo realizado pela Procuradoria é "lítero-poético-recreativo". Ele defendeu que o controle seja feito pelo Judiciário, de forma "independente". Para o procurador-geral, no entanto, a proposta de Mendes é inconstitucional, pois quem deve avaliar a instituição é a sociedade. A "ironia e a retórica não desqualificam o Ministério Público", rebateu firme Antonio Fernando de Souza.

Indo mais fundo, o procurador esclareceu que "Essa questão é uma atribuição expressamente atribuída ao Ministério Público, pela Constituição". E que: "Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta um relevante serviço." Puxão de orelha a que Gilmar rebateu com sua habitual arrogância: “Isso é o Supremo que decide." (Texto original na Folha de S Paulo, de 02/04/2009)

Uma semana antes, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateu declaração do presidente do Supremo de que a Justiça de São Paulo, na figura do juiz Fausto De Sanctis, tentou desmoralizar a Corte ao mandar prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas após o habeas-corpus concedido pelo STF. Para a Ajufe, a afirmação é "leviana" e Mendes, um"veículo de maledicências". Não será a profusão de habeas-corpus expedida por Mendes a causa da desmoralização da sua Corte? Leia mais

No início do mês, em visita ao Acre, uma ameaça de Mendes à liberdade de imprensa, sem a menor repercussão... na imprensa. Pergunta do jornalista: “o senhor tem se manifestado constantemente em defesa da propriedade, contra as invasões, mas em nenhum momento o senhor se manifestou contra dezenas, centenas de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais. Isso decorre do fato de o senhor ser ministro ou pecuarista?”

Mendes: “eu tenho me manifestado contra qualquer violação de direitos. Eu não quero que haja assassinatos... haja violência. Pode-se protestar... mas tem que ser respeitado o direito de outrem. A pergunta de qualquer forma é desrespeitosa. O senhor tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta. Eu não sou pecuarista”.

A pergunta do jornalista tem base em manifesto da Comissão Pastoral da Terra, não contestado publicamente, dizendo que Mendes “não esconde sua parcialidade e de que lado está” e que é “grande proprietário de terra no Mato Grosso”. Após a entrevista, o ministro, líder da paranóia de que há um estado policialesco no país, apelou à Polícia Federal: “Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso." Leia mais

Castelos de areia

O alpiste e o canarinho

O diálogo acima (1), embora somente gravado pela Polícia Federal (PF) antes das eleições de outubro do ano passado, tem mais de 50 anos. Não menos anciã é a fala do diretor da Camargo Correa ao explicar ao intermediário em Brasília que a lista com a s doações está “numa pasta de eleições”, onde “tem todos os caras que foram pagos” (...), “inclusive a colaboração oficial”. Com sua conclusão: "Tem as duas, tá?"

Faz mais de 50 anos que se sente no ar o mau cheiro dos “indícios robustos” da existência de doações políticas, legais e ilegais, como revelado nesta semana pela procuradora Karen Kahn. O fedor é o mesmo que exalam Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez. O mesmo que empestam o ar os atuais partidos políticos envolvidos. Do mesmo modo como antes catingavam PSD, UDN e, depois, a ARENA.

Além dos novos e sofisticados instrumentos de transferência de dinheiro para burlar uma lei cada vez mais atenta, nenhuma novidade existe. Nem a forma como essas empresas apossam-se do poder e capturam a alma dos seus principais ocupantes. Todos fisgados pela mesma ansiedade flagrada num dos doleiros na operação da PF, a cantar para o diretor da empreiteira: "Professor, o canarinho aqui está precisando de alpiste".

A novidade? A provável participação da vetusta Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) na intermediação do fluxo de propinas para políticos (2). Sua pronta reação negando o fato faz coro com a “perplexidade” da Camargo Correia diante da “invasão” de sua sede pela PF em São Paulo. Uma defesa reativa igual a do PSDB, PPS e DEM. Todos receberam doações em angelical “acordo com as leis do país”.

A surpresa? A ninguém é dado o direito de criticar as defesas imediatas dos partidos envolvidos ou dos senadores José Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que atribuíram a um “viés político” a denúncia pela PF das mal explicadas doações recebidas (3). A surpresa se deu pela aguerrida defesa das doações da construtora, feita pelo ex-presidente FHC: “pelo que vi, era legal, não tinha nada de irregular".

Fernando Henrique Cardoso ironizou a ausência do PT na lista de doações da Camargo Correia: “Só a partezinha da oposição que aparece" (4). O ex-presidente “suspeita” dos resultados da Operação Castelo de Areia da PF com o mesmo descaso com que tratou a instituição ao longo dos seus dois mandatos. No seu tempo, as atividades de combate à corrupção eram sufocadas no nascedouro e jogadas sob os tapetes do Planalto.

A surpresa menor ficou por conta do ministro falastrão Gilmar Mendes. Ele voltou a criticar nesta sexta-feira a Polícia Federal ao dizer que as grandes operações "criam um cenário de terror", ameaçam institucionalizar “um modelo anormal no Brasil". (5) Esquece o linguarudo que anormal é desfavorecer a credibilidade do Supremo com decisões de risco, como no caso do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

N a z i s i o n i s m o

Matéria da agência Reuters, desta segunda-feira oferece dados de relatórios do Conselho de Direitos Humanos da ONU que revelam diversas violações de Israel na recente invasão contra a faixa de Gaza. As violações incluem o ataque a civis e o uso de criança como escudo humano. A ONU pede o fim imediato às restrições israelenses ao abastecimento humanitário de Gaza e uma investigação internacional sobre o conflito. (6)

O diário britânico The Guardian reuniu provas de crimes de guerra cometidos por Israel durante a recente ofensiva contra a Faixa de Gaza. Entre os crimes citados pelo jornal está o uso de crianças palestinas como escudo humano e os ataques diretos contra médicos e hospitais. A ONU também fala em “alvos civis, particularmente casas e seus ocupantes” (...), “mas escolas e instalações médicas também foram atingidas”. (7)

Para a Organização Mundial da Saúde, mais da metade dos 27 hospitais e das 44 clínicas de Gaza foram bombardeados. A organização “Médicos pelos Direitos Humanos de Israel” denunciou as violações: "Observamos uma forte degradação ética por parte das Forças de Defesa Israelenses no que se refere ao tratamento da população civil de Gaza, que equivale de fato a um total desprezo pelas vidas dos palestinos".

Segundo The Guardian, os depoimentos dão força a uma chamada internacional para que se investigue a operação israelense. Três adolescentes contaram ao jornal londrino que foram tirados de casa e obrigados a se ajoelhar em frente a carros de combate israelenses para evitar que os palestinos atacassem os invasores. O relatório da ONU revela um total de 1.440 mortos, entre eles, 431 crianças e 114 mulheres.

O número de crianças mortas é pouco maior que o dobro daquele que a Força de Defesa Israelense (IDF) admite. De qualquer modo, ele retrata a gravidade das atrocidades cometidas. Na semana passada, segundo o jornal israelense Haaretz (8) um comandante da IDF denunciou que rabinos do Exército disseram às tropas que lutavam na ofensiva militar que o confronto era uma "guerra religiosa" contra os pagãos.

"A mensagem (dos rabinos) era bem clara: nós somos judeus, nós viemos para esta terra por um milagre, Deus nos trouxe de volta a esta terra, e agora nós precisamos lutar para expulsar os pagãos que estão interferindo na conquista da terra santa", disse o militar ao Haaretz. Alguns veteranos da Academia Militar disseram ao jornal: “As vidas de palestinos, digamos que são menos importantes que as de nossos soldados”.

À Rádio Army, de Israel, o militar Yoav Galant afirmou que o saldo "baixo" de mortes de civis foi sem precedentes ao se considerar o tipo de confronto, no qual o Exército de Israel entrou em cidades e áreas populosas “é uma conquista para a qual não há exemplos na história das campanhas militares, não apenas em Israel". Para ele, a IDF mostrou que “é capaz de fazer o que fez aqui em outros lugares também".

Reserva indígena Raposa-Serra do Sol

Uma decisão histórica e pedagógica

A demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol em boa hora decidida pelo governo federal e recém homologada pela Suprema Corte, por dez votos contra um, permite uma riquíssima discussão sobre muitas das grandes questões nacionais. Os temas variam de acordo com os multifacetados focos de interesses de cada setor envolvido: grileiros, militares, indigenistas e... índios, em suas diversas etnias.

Pouco se duvida de que a Amazônia é o grande paraíso dos grileiros que, no caso dessa reserva, são generosamente chamados de arrozeiros por nossa mídia pouco atenta e complacente. Tampouco é desconhecido o fato de que o índio foi historicamente dizimado e encurralado praquelas bandas, tangido pelas armas e pelas doenças do invasor branco. Quem levou a cachaça, a espingarda e o vírus para a Raposa-Serra do Sol?

A isolada defesa dos grileiros feita pelo ministro ”periférico” Marco Aurélio Mello levou em consideração paranóias militares sobre uma iminente invasão do território nacional por forças alienígenas, precedidas por Ongs “infiltradas” na região. Paranóias que reforçavam a promiscuidade entre políticos de Roraima e invasores de terras públicas. Ombro a ombro com agressores do meio-ambiente e assassinos de índios.

Em 13/9/08, na Folha de S Paulo, o jurista Walter Ceneviva já identificava na tese militar “um dos cenários ficcionais divulgados, para ocultar ou disfarçar os interesses (econômicos) dominantes, (que) consiste em afirmar ameaçada a soberania brasileira, em particular na fronteira com a Venezuela”. O apelo fácil e demagógico de um discurso falsamente nacionalista a esconder um forte viés econômico.

A área da Raposa-Serra do Sol corresponde a apenas 7,7% do território de Roraima e abriga mais de 190 comunidades dos povos macuxi, taurepang, patamona, ingaricó e wapichana. Cerca de 18 mil índios habitam a região. A contínua integridade territorial ajuda a preservar a cultura indígena e combate políticas indigenistas ultrapassadas que impõe o “aculturamento” dos índios. Como se os índios nascessem sem cultura.

Para o líder indígena Júlio Macuxi, a decisão do STF “é boa para o povo brasileiro” porque regulamenta nacionalmente a questão da demarcação das terras indígenas. E porque permite um resgate cultural que inclui uma contribuição efetiva para o desenvolvimento sócio-econômico da região. Para Júlio, será o fim da violência física e psicológica e as pressões de ampla natureza que há muito aterrorizam os povos dali.

O preço do jabaculê

O jornalista marginal cria, omite, distorce, sempre no interesse daquele a quem serve ou com quem costuma trocar favores. Ele urde permanentemente a má reputação do adversário do seu patrono. Às vezes pelo prazer quase orgástico dos serviçais. Geralmente ele atinge uma gama significativa de leitores pouco ou nada críticos e apressados, seduzidos pela linguagem enfática e por um matreiro jogo de palavras.

Eles fazem parte do que se costumava chamar “imprensa marrom”, alguns chamam de para-jornalismo. Melhor chamar de anti-jornalismo, por sua aversão aos sagrados fundamentos do bom jornalismo, cada vez mais raro. Não se deve condenar o jornalista por ter opinião. Pelo contrário, há um dever histórico do jornalismo de interpretar os fatos e de denunciar os erros, desde que pautado na verdade e na ética.

O que se condena é o abandono, cada vez mais frequente, das responsabilidades com a sociedade a quem o jornalismo deve servir. A subserviência econômica, o distanciamento da veracidade, a violação da honestidade. A farsa a atropelar a imparcialidade e a fidelidade dos fatos. A informação qualificada ceifada pela artimanha do favorecimento. Tudo a colaborar contra a credibilidade da mídia e do jornalista.

O perfil marginal acima pode ser encontrado, no todo ou em parte, disperso por conhecidos jornalões e revistas semanais. E não faltam nos noticiários e colunas do rádio e da TV. Pedagogicamente podemos enquadrá-lo numa figura de menor calibre, não menos sórdida. Uma espécie de caricatura desse tipo de jornalismo, que lamentavelmente ainda escorre como um fétido chorume em nossas redações.

Algumas dessas figuras vez por outra aparecem nas redações, como uma assombração, uma alma penada, geralmente de origem pouco conhecida ou suspeita. Em muitos casos sua pós-graduação, se graduação houve, ocorreu nos subterrâneos do poder e nas ante-salas nebulosas das fábricas de falcatruas contra as instituições ou pessoas. Uma fauna bem presente no livro “Notícias do Planalto”, de Mário Sérgio Conti.

Há em suas manifestações radiofônicas ou em suas colunas ditas jornalísticas um claro engodo, que se manifesta em expressões do tipo: “‘consta’ que o ministro foi indicado pelo MST” e, no mesmo parágrafo, “o ministro do MST esteve com esses bandidos que invadiram... e assassinaram a sangue frio...”. Ou seja, uma grave agressão ao princípio da verdade, a começar do “consta” e a findar no “a sangue frio”, ambos não apurados.

Seu texto é invariavelmente cheio de subterfúgios e evasivas, com expressões irresponsáveis, como: “fala-se nos bastidores”, “notícias vindas do Nordeste... a greve de fome do bispo, portanto, é uma farsa”. Ou: “fontes insuspeitas que estiveram na reunião disseram...”, “suspeita-se que... a ser verdade...”. Um claro exemplo de desprezo intencional à apuração, um elementar instrumento da verdade jornalística.

A seguir seu estilo, poderíamos escrever: “Fala-se nos bastidores que é de trinta mil reais o preço médio cobrado pelo jornalista Fulano de Tal para ‘plantar’ notícias em sua coluna. Consta, ainda, que, dependendo do resultado conseguido com a falsa informação, o jornalista cobra do seu cliente uma adicional taxa de êxito igual ao valor acertado. Portanto, pode chegar à média dos 60 mil reais o ‘jabaculê’ do jornalista”.

Mídia, sinais de decadência

Mídia, sinais da decadência.

Estranhamente a mídia brasileira não deu a mínima repercussão a uma elucidativa matéria produzida em vídeo pela Globo.com para o Esporte Espetacular (*). O vídeo, exibido no dia primeiro deste março, mostra os boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux em Miami, cercados dos vários objetos de desejo com que foram seduzidos por representantes da máfia cubana que também atua na Europa.

Semanas antes, Lara e Rigondeaux desertaram de Cuba pela segunda vez. Da primeira vez, em tempos de PAN, no Rio, foram abandonados por conhecidos empresários europeus num hotel do Grande Rio, depois reconhecidos e encaminhados à pátria de origem. O episódio brasileiro ensejou conjecturas que viraram verdades absolutas: os cubanos foram extraditados, por solicitação expressa do “ditador” Fidel Castro.

Não bastaram informações formais do governo brasileiro de que os boxeadores, abandonados à própria sorte, resolveram encarar o governo cubano e voltar para casa, mesmo alertados de que poderiam ficar exilados no Brasil. Na mesma época, um treinador e um jogador de handebol, ambos da mesma equipe cubana, também desertaram e receberam refúgio no Brasil. Semanas mais tarde, foi a vez de três músicos cubanos.

Também não bastou uma nota da OAB do Rio de janeiro esclarecendo a oferta de ajuda jurídica aos boxeadores. Como não bastou a informação do procurador da República, Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, representante do Ministério Público Federal, órgão independente do governo, de que oferecera habeas corpus para que Lara e Rigondeaux permanecessem no Brasil. E de que eles haviam decidido regressar a Cuba.

Já em Havana, Rigondeaux deu uma entrevista ao Jornal Nacional sobre sua deportação, nada obtendo que interessasse à sanha midiática nacional contra a Cuba e/ou contra o governo brasileiro. O fato dos boxeadores voltou à tona com o caso do refúgio dado pelo Brasil ao ex-guerrilheiro Cesare Battisti. Condenado à revelia, por fatos políticos de mais de trinta anos atrás. O “democrata” Berlusconi o quer de volta.

Merval Pereira e, por efeito manada, outros bambambãs do jornalismo político nacional, ansiosos para entregarem o “bandido” italiano, bandearam-se para o jornalismo marginal, inverossímil. Talvez para provar que o governo brasileiro teria ideológicos “dois pesos e duas medidas”. Ou, quem sabe, para lamberem com a língua submissa e ideológica dos colonizados as botas dos líderes do “mundo civilizado”.

Pois bem, o Esporte Espetacular desmoralizou essa turba de notáveis, irresponsável e desonesta com seus leitores. Agora em ampla “liberdade”, longe dos “grilhões” da sua pátria, Cuba, o hoje profissional do boxe internacional, Rigondeaux, informa que foi muito bem atendido pelas autoridades brasileiras, quando ele e seu companheiro desejaram regressar de modo espontâneo ao seu país.

O vídeo, embora tenha servido para mais desmoralizar uma imprensa que dá claros sinais de decadência, provavelmente terá a mesma repercussão que a nota da OAB do Rio de Janeiro à época do PAN: um sussurro na seção de carta dos leitores. Triste atalho por onde enveredam os que pouco se importam com o jornalismo sério que ainda se ensina nas boas escolas, cuja ênfase maior é o da veracidade e da ética.

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(*) Clique aqui para ver o vídeo da Globo.com

Equívocos e preconceitos

(imagem Fábio Pozzebom.ABr)

Ilicitude em abstrato

"Por que o presidente do Supremo não diz nada sobre o financiamento público para fazendeiros e entidades ruralistas que mantêm trabalhadores em regime de escravidão, grilam terras públicas, desmatam e poluem o ambiente – ainda assassinam de freiras até fiscais do trabalho? Acho que Gilmar Mendes deveria ficar calado e pronunciar-se apenas nos autos de processos." (João Humberto Venturini).

Tem bastante significado o questionamento do leitor de Piracicaba na Folha de São Paulo deste sábado (28). É que o ministro falastrão vem mostrando crescente entusiasmo com os holofotes da mídia e tenta se arvorar em porta-voz da oposição ao governo Lula, assumindo uma tarefa que lamentavelmente foi desmoralizada pelo demo-tucanato e pela equivocada inclinação política da mídia brasileira.

A grande mídia tenta mostrar um Gilmar com a estatura de árbitro das grandes questões nacionais, logo ele que não consegue passar de um juiz provincial de boca torta, pelo vício do cachimbo de falcatruas quando servia ao governo FHC, amplamente denunciadas pelo professor Dalmo Dallari. Naquele tempo, dava os “jeitinhos”, recursos que ainda usa hoje, pelo que foi advertido por seu colega, ministro Joaquim Barbosa.

Ao condenar como “ilegal” o repasse de verbas públicas a entidades ligadas à reforma agrária, por suposto financiamento de ocupações de terras socialmente improdutivas ou griladas, o ministro Mendes deveria também condenar o grande despejo de verbas públicas, do INCRA, do FNDE e do MTE, para as entidades (OCB e SRB) ligadas aos grandes produtores rurais e à Confederação Nacional da Agricultura.

Os movimentos sociais acusam essas entidades de financiarem, com dinheiro público, a defesa do regime de escravidão no campo, grilagens de terras públicas, abrangendo agressões ao meio ambiente e assassinatos e ameaças a agentes governamentais e lideranças comunitárias ligadas à reforma agrária, fatos que vêm ocorrendo com preocupante freqüência. Violência inspirada na Ku klux klan dos anos 60 nos EUA.

Mas a grande mídia – como Gilmar – somente vê violência na ocupação das terras, que por conveniência omite o fato de serem griladas ou socialmente improdutivas. Chamam os grileiros de “fazendeiros” ou “arrozeiros”, e seus capangas de “seguranças”. Os trabalhadores sem-terra são invariavelmente tazados de “arruaceiros”, por exibirem instrumentos de trabalho, foice, enxada, pá, em suas manifestações.

Razões sobram ao ministro Paulo Vannuchi (Correio Braziliense deste sábado, 28) que viu com preocupações o ‘”convencimento equivocado” do presidente do Supremo sobre um movimento social como o MST. “Em tese, ele (Mendes) será chamado a proferir sentença neste tema”. E quem vai julgar não pode ter convencimento prévio e público da matéria. Qualquer juiz de aldeia sabe disso. Só não sabe Gilmar.

Agente duplo?

O ex-refém estadunidense das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Keith Stansell, denunciou nesta sexta-feira que sua companheira de cativeiro, a colombiana Ingrid Betancourt, incentivou e ajudou os guerrilheiros a revistar um grupo de sequestrados. Fato ocorrido, segundo Stansell, três dias antes da libertação do grupo. “Por que?”, pergunta o ex-refém. Quem informa é a Agence France-Press (AFP).

Stansell, resgatado na mesma operação militar de junho passado que permitiu a volta de Ingrid, três estadunidenses e onze militares e policiais para casa, declarou a uma rádio de Bogotá que os três foram revistados na frente de todos. "Entende como me senti, encurvado no chão, sendo revistado por um refém colaborando com os sequestradores? Isso é verdade. Todos foram testemunhas disso", desabafou Stansell.

Verdade ou não, ficaram no ar alguns incômodos ao governo colombiano: 1. Que faziam nas selvas da Colômbia três representantes de Bush, antes do sequestro? 2. Como é que Ingrid apareceu corada, bonita e saudável no dia de sua libertação, a ponto de merecer uma nada sutil “cantada” de Sarkosy dois dias após, se alguns dias antes um vídeo mostrava ao mundo uma refém completamente debilitada, quase agonizante?

Desinformação Global

Em “Caminho das Índias” a TV Globo tenta transferir para a cultura indiana sua habitual deturpação da sociedade brasileira, mostrada quase sempre pelo lado excepcional da relação promíscua, dos negócios escusos, da traição. Cada nova novela a superar os exemplos de desvio do comportamento social, sem nenhum objetivo pedagógico que estimule o debate nacional dos grandes temas.

Vez por outra, a Globo tenta maquiar sua (des)compostura apelativa com uma abordagem muito superficial e politicamente equivocada das minorias: do negro, da mulher, da homossexualidade masculina e feminina. No mais, a exibição diuturna de relações sexuais quase explícitas e práticas perniciosas de alguém a preparar e a cheirar drogas em público, como no idiotizante Big Brother Brasil.

Indianos radicados no Brasil começam a reclamar dos equívocos culturais e extemporâneos do drama de Glória Perez. Ela retrata, por exemplo, os dalits que, destituídos de qualquer casta social, estariam, na novela, em plena luta para obter direitos civis igualitários. Como a Agência Estado desta quinta-feira (26) expôs, “Os dalits (há muito) não são mais discriminados na Índia” e há muitas gírias equivocadas na novela.

A relação sexual entre os personagens de Juliana Paes e Márcio Garcia também é inaceitável diante de uma forte cultura de respeito a instituições como a família e o casamento. Para o ex-monge Bhuvana Mohandas, no Estadão, toda a novela é um exagero da realidade indiana e “mostra uma abordagem superficial do país e de sua cultura”. Como é superficial toda a agenda cultural da televisão tupiniquim.

Silvio Berlusconi, il Duce

Berlusconi dá mais um sinal de recrudescimento de sua política de orientação fascista, fruto de sua formação juvenil de idolatria a Benito Mussolini. Na primeira semana de fevereiro, fez aprovar no Parlamento uma medida que estimula os médicos a denunciar imigrantes ilegais que busquem os hospitais. A nova lei também criou patrulhas civis para caçar e coagir os imigrantes nas periferias urbanas.

Em resposta, o principal jurista do processo de combate às máfias italianas na década de 90, o político italiano Antonio Di Pietro, enviou uma carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, acusando Berlusconi de "seguir os passos do Partido Nacional-Socialista Alemão dos anos 30", distanciando-se da "democracia fundada no direito". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Revisão dos textos: Isa Jinkings