Caminhos da infância

Avançando na superação da barbárie

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, em 09/07, projeto que proíbe qualquer tipo de publicidade dirigida a menores de 12 anos e restringe aquelas destinadas ao público adolescente. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, passará por avaliação do Senado.

O projeto, do deputado tucano Luiz Carlos Hauly, proíbe uso de linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores, trilhas sonoras de músicas infantis, celebridades com apelo entre o público infantil e promoção com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis. O texto também proíbe qualquer tipo de publicidade, 15 minutos antes ou depois de programação infantil e veda a participação de crianças nas ações publicitárias.

A proposta restringe veiculação de "merchandising" em programa de entretenimento para adolescente e proíbe a indução, "mesmo implicitamente, de sentimento de inferioridade no adolescente, caso este não consuma determinado produto ou serviço" e o uso das palavras "somente" e "apenas" junto aos preços dos produtos e serviços. Prevê multas de 1 mil a 3 milhões de Ufirs em caso de infração.

A regulamentação proposta não é novidade em países da Europa e visa eliminar mensagens que não tenham outras preocupações senão com o consumo. Trata-se de um passo importante na conquista do direito à comunicação. E não fere a liberdade de expressão como costumam distorcer os mercadores da propaganda que estimula o consumismo infantil em países periféricos. Mais: o projeto traz um importante debate sobre as crianças que queremos formar. Elas têm o direito a “zonas protegidas”, porque ainda não sabem se defender das pressões comerciais.

infância estamos construindo?

Ano passado, a mestra em Psicologia Clínica Lais Fontenelle Pereira escreveu para a Folha de S Paulo um texto com título acima. E a seguinte introdução: O 12 de outubro é Dia das Crianças, mas a que preço? O que de fato celebramos nessa data: a criança ou o consumo?

"NÃO ESQUEÇA a minha Caloi". "Compre Batom". "Danoninho vale mais do que um bifinho"... Para Lais, não é de hoje que os apelos publicitários interferem na formação de nossos filhos. As crianças trocando parques e colos por shoppings ou telas, imersas em imagens e sons que nos atravessam sem nos pedir permissão. “A palavra, substituída pela imagem... A atenção, pelo presente... O abraço, pelo objeto... E a criança, pelo consumidor... O ter prevalece sobre o ser”.

O valor gasto no Brasil em publicidade dirigida ao público infantil de R$ 210 milhões (Ibope) contrasta com o valor do investimento no Programa Federal de Desenvolvimento da Educação Infantil (FNDE), de R$ 28 milhões. A publicidade participa da formação de nossas crianças tanto quanto a escola. O que é mais importante: os objetos que prometem a felicidade ou a educação?

As imagens publicitárias dirigem-se às crianças, o que é extremamente abusivo, pois até 12 anos elas não têm capacidade crítica de entender o caráter persuasivo das mensagens. Até quatro anos as crianças não conseguem diferenciar publicidade de programas. (...) Os pais foram substituídos pela mídia no papel de transmitir os caminhos da infância. Porém, o mercado assumiu isso pensando no lucro imediato, e não nas crianças ou no futuro da nação.

A natureza não é muda

Fragmento de A natureza não é muda, texto do poeta Eduardo Galeano, publicado no semanário Brecha, do Uruguai, e reproduzida por Carta Capital, em 23/04/2008:

“O mundo pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água imprestável, plastificam-se as flores e a comida, e o céu e a terra ficam completamente loucos. E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o Equador, está discutindo uma nova Constituição. Nela, a possibilidade de se reconhecer, pela primeira vez na história universal, os direitos da natureza”.

“A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós, seus filhos, paremos de nos fingir de surdos. E talvez até Deus escute o chamado que soa saindo deste país andino, e acrescente o décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas instruções que nos deu lá do monte Sinai: ‘Amarás a natureza, da qual fazes parte’” (...)

Dia 3 de julho, em Montevidéu, Galeano foi declarado o primeiro Cidadão Ilustre do Mercosul, por sua contribuição "à cultura, à identidade latino-americana e à integração regional". A homenagem, justa, reuniu personalidades da cultura e da política latino-americana.

No evento, Galeano defendeu a unidade dos povos latino-americanos: "... só existindo juntos, seremos capazes de descobrir o que podemos ser, contra uma tradição que nos treinou para o medo, a resignação e a solidão e que a cada dia nos ensina a não gostarmos de nós mesmos, a cuspirmos no espelho, a copiar ao invés de criar".