quinta-feira, 8 de novembro de 2007

A hierarquia do poder

1. “Basta analisar os programas dos principais candidatos às eleições presidenciais de 2008, para perceber que a “velha” estratégia imperial se mantém de pé, integralmente” (José Luís Fiori).
2. “O dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos são ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos” (Carol Proner).
3. “Desde as priscas eras, o problema do mundo é mesmo um só - uma luta de classes cruel e sem fim” (Zeca Baleiro).
4. As redes privadas, sempre arredias ao controle público, querem, coléricas, normatizar a TV pública no molde dos seus interesses comerciais.


As eleições e a doutrina estratégica imperial. É comum atribuir à eleição de George W. Bush e aos atentados de setembro de 2001 a definição da atual doutrina estratégica imperial dos EUA. Mas, foi seu pai, George H. W. Bush, quem propôs, em primeiro lugar, desde 1990, logo depois da queda do Muro de Berlim, que os Estados Unidos adotassem uma política internacional preventiva, de contenção universal, para impedir o aparecimento de novas potências capazes de rivalizar com os EUA, depois do desaparecimento da União Soviética.

Por isto, o bombardeio “teleguiado” Bagdad, em 1991, cumpriu um papel semelhante ao do bombardeio atômico de Hiroshima e de Nagasaki, em 1945: apresentou ao mundo o novo arsenal, e a nova estratégia estadunidense, e definiu a nova hierarquia de poder, dentro do sistema mundial pós Guerra Fria. Com a diferença que, neste caso, não houve uma “rendição” explícita dos derrotados, nem um “acordo de paz” entre os vitoriosos, que consagrasse uma nova ordem mundial, como aconteceu logo depois da Segunda Guerra.

A ausência deste pacto foi encoberta pela comemoração coletiva da vitória e, durante a “era Clinton”, pela envolvente força da utopia da globalização, com sua crença no fim das fronteiras, das guerras, e da própria história. Mas, mesmo assim, à sombra da “globalização”, durante os anos do governo Clinton, os EUA aprofundaram a doutrina estratégica, proposta pelo presidente Bush (pai), apesar da retórica liberal e multilateralista do presidente Clinton.

(...) Como conseqüência, ao terminar a década de 90, os EUA já haviam construído um verdadeiro “cinturão sanitário”, separando a Alemanha da Rússia, e a Rússia da China. E consolidado uma infra-estrutura mundial de poder, com cerca de 750 bases e meio milhão de soldados fora do seu território, com controle quase absoluto dos oceanos e do espaço, e com uma rede de acordos de defesa e ajuda militar, com cerca de 130 países.
Leia integralmente o texto de José Luís Fiori escrito para a Agência Carta maior.


Função social para a propriedade. O debate sobre a propriedade do conhecimento vem ganhando crescente importância nos fóruns internacionais. Em especial na Organização Mundial do Comércio (OMC) onde o tema da propriedade intelectual industrial tornou-se alvo de acirrada disputa. O assunto ainda é relativamente desconhecido da maioria da população, embora diga respeito a vários aspectos do nosso cotidiano. Os medicamentos genéricos são, provavelmente, a ponta mais conhecida desse debate, constituindo hoje um sério ponto de divergências entre o seleto clube das nações mais ricas do mundo e o resto dos mortais.

O debate é marcado por uma forte pressão dos países ricos pela liberalização do comércio e por maior proteção jurídica à propriedade intelectual, incluído as mais diversas áreas do conhecimento. A liberalização acrítica avança em todos os setores do comércio, trazendo conseqüências desastrosas às economias que não possuem estrutura para suportar a concorrência de produtos e serviços. Neste cenário de subdesenvolvimento e subordinação tecnológica, a propriedade intelectual industrial cumpre um papel fundamental no sentido de aprofundar as desigualdades tecnológicas.

“Além disso, esse debate está relacionado ao direito de comunidades tradicionais e indígenas, detentoras de rica biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Vivendo, na maioria das vezes, em condição de pobreza, essas comunidades não são capazes de defender seus direitos, e sofrem a ameaça do patenteamento desse conhecimento por parte de grandes grupos transnacionais”. É o que sustenta Carol Proner, Doutora em Direito Internacional, pesquisadora da UniBrasil e da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), em entrevista a Marco Aurélio Weissheimer, de Carta Maior.
Leia a entrevista completa publicada na Agência carta Maior.

Um sumário de Zeca Baleiro: No início de outubro, o apresentador Luciano Huck escreveu sobre o roubo de seu Rolex. O artigo gerou uma avalanche de cartas ao jornal, uma delas escrita por mim. Há momentos em que me parece necessário botar a boca no trombone, nem que seja para não poluir o fígado com rancores inúteis. Foi o que fiz. Foi o que fez Huck, revoltado ao ver lesado seu patrimônio, sentimento, aliás, legítimo. Eu também reclamaria caso roubassem algo comprado com o suor do rosto. Reclamaria na mesa de bar, em família, na roda de amigos. Nunca num jornal.

Por que um cidadão vem a público mostrar sua revolta com a situação do país, alardeando senso de justiça social, só quando é roubado? Lançando mão de privilégio dado a personalidades, utiliza um espaço de debates políticos e adultos para reclamações pessoais (sim, não fez mais que isso), escorado em argumentos quase infantis, como: "sou cidadão, pago meus impostos".

A surpreendente repercussão do fato revela que a disparidade social é um calo no pé de nossa sociedade - desfilaram intolerância e ódio à flor da pele, a destacar o espantoso texto de Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, notório reduto da ultradireita caricata, perigosa. (...) A exclusão social não justifica o pendor ao crime, mas ninguém poderá negar que alguém sem direito à escola está mais vulnerável aos apelos da vida bandida. Por seu turno, pessoas públicas não são blindadas e estão sujeitas a roubos, violências ou à desaprovação de leitores, especialmente se cometem textos fúteis sobre questões tão críticas.
Texto completo de Zeca Baleiro publicado no Portal Vermelho .

No bastidor, redes agem contra TV pública. Preocupadas com a eventual perda de publicidade oficial, as principais redes do país deflagraram uma campanha nos bastidores políticos para modificar a medida provisória (MP) que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) _a futura rede pública do governo federal. Integrantes da Abert (a associação das TVs), Globo, Record e SBT decidiram pedir a parlamentares para que apresentem emendas definindo o que é publicidade institucional e apoio cultural. A idéia é limitar o financiamento da TV pública com publicidade.

A MP proíbe na EBC "anúncios de produtos e serviços", mas libera a captação de "publicidade institucional de entidades de direito público e privado, a título de apoio cultural, admitindo-se o patrocínio de programas, eventos e projetos". A EBC terá R$ 350 milhões do Orçamento da União e pretende arrecadar R$ 60 milhões com publicidade. "Isso é um desvirtuamento", protesta Daniel Pimentel, presidente da Abert.
Original de Daniel Castro na Folha de S. Paulo de 29.10.2007.


BRINDE: CONHEÇA A NOVA ESCALADA ENERGÉTICA DO BRASIL NO RANKING MUNDIAL. AUSPICIOSA NOTÍCIA PUBLICADA NO UOL, EM 08/11/2007, AS 17H37.

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